O projeto de lei pretende estender aos menores de idade a Lei de 2002
que despenaliza a eutanásia. Para entrar em vigor, o projeto deve
submeter-se à votação no pleno do Senado, e logo ser revisado e aprovado
pelo parlamento belga, para o que ainda não há data definitiva.
Carlos Álvarez, porta-voz de Vida
Digna, advertiu que "na Bélgica está pendente tramitar-se a eutanásia
também para os doentes de Alzheimer e outros transtornos. Na Bélgica em
2012 se registraram 1.432 declarações de eutanásia, 25 por cento mais em
comparação com o ano anterior. O número oficial se duplica a cada
quatro anos, mas a eutanásia clandestina continua sendo numerosa".
Álvarez participou em 13 de novembro no 'Grande Debate', um encontro
celebrado em Bruxelas com motivo da constituição da Coalizão de
Prevenção da Eutanásia Europa (EPC-E).
Neste evento, Alex Schadenberg, diretor executivo do EPC-E, denunciou
que, embora a eutanásia tenha sido despenalizada na Bélgica em 2002 em
determinadas condições, a realidade é que 32 por cento das mortes
assistidas se realizam sem solicitação e 47 por cento não se notificam.
Schadenberg também disse que as enfermeiras aplicam a eutanásia aos
pacientes, apesar de que a lei estabelece especificamente que só os
médicos podem fazê-lo. Alex Schadenberg assegurou que a maior parte das
vítimas da eutanásia tem mais de 80 anos, são pessoas vulneráveis às
que, infelizmente, acusa-se de serem "bloqueadoras de camas".
Nesse sentido, o porta-voz de Vida Digna advertiu que "agora esta
terrível realidade de legalizar a morte dos mais fracos vai se estender
aos menores, acabando com o mito de que a eutanásia é resultado de uma
decisão voluntária e livre".
Anunciou que "a Coalizão de Prevenção da Eutanásia Europa se oporá a
esta iniciativa, que ainda tem que aprovar-se definitivamente",
especialmente porque "entre nossos fins está promover a melhor atenção e
apoio às pessoas vulneráveis, especialmente doentes, crianças, idosos e deficientes".
Vida Digna é um grupo interdisciplinar promovido por Profissionais
pela Ética, tem como fim trabalhar para proteger a vida dos mais débeis,
especialmente no processo final de sua existência. É membro fundador de
Coalizão de Prevenção da Eutanásia Europa.
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